Decisões judiciais em saúde e as avaliações de tecnologias em saúde para o medicamento Zolgensma®
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Data
2022
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Resumo
A judicialização do acesso a medicamentos de alto custo para doenças genéticas raras e que não foram
incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) como o Zolgensma®, indicado para o tratamento da
atrofia muscular espinhal (AME), é cada vez maior. Realizou-se uma pesquisa exploratória em duas
etapas: a primeira foi baseada em uma busca de literatura referente ao tema e a segunda etapa foi feita
uma análise de decisões judiciárias como objetivo, a pesquisa buscou analisar as decisões do Supremo
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª região e
verificar os motivos para recusa do fornecimento do medicamento Zolgensma®, identificar se os
conceitos de eficácia, efetividade e custo-efetividade são usados em conformidade com as diretrizes
da avaliação de tecnologia em saúde, analisar as leis e diretrizes referentes aos medicamentos para
doenças raras e o sistema único de saúde. Foram identificadas 22 decisões, sendo que 20 negaram o
fornecimento do medicamento, 1 concedeu e 1 solicitou nova perícia a fim de atestar a necessidade
do uso do medicamento. Por se tratar de um medicamento de alto custo, foi possível averiguar que
além do valor, os aspectos de eficácia, efetividade e custo-efetividade foram trazidos pelos
magistrados em suas justificativas.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Gestão em Saúde, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Palavras-chave
Judicialização da saúde, Avaliação de tecnologias em saúde, Doenças raras, Zolgensma, Atrofia muscular espinhal, [en] Health's Judicialization, [en] Technology Assessment, Biomedical, [en] Rare Diseases, [en] Muscular Atrophy, Spinal