Decisões judiciais em saúde e as avaliações de tecnologias em saúde para o medicamento Zolgensma®

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorLeivas, Paulo Gilberto Cogo
dc.contributor.authorMoraes, Anna Paula Santana
dc.date.accessioned2023-08-30T18:14:10Z
dc.date.available2023-08-30T18:14:10Z
dc.date.date-insert2023-08-30
dc.date.issued2022
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Gestão em Saúde, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.pt_BR
dc.description.abstractA judicialização do acesso a medicamentos de alto custo para doenças genéticas raras e que não foram incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) como o Zolgensma®, indicado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), é cada vez maior. Realizou-se uma pesquisa exploratória em duas etapas: a primeira foi baseada em uma busca de literatura referente ao tema e a segunda etapa foi feita uma análise de decisões judiciárias como objetivo, a pesquisa buscou analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª região e verificar os motivos para recusa do fornecimento do medicamento Zolgensma®, identificar se os conceitos de eficácia, efetividade e custo-efetividade são usados em conformidade com as diretrizes da avaliação de tecnologia em saúde, analisar as leis e diretrizes referentes aos medicamentos para doenças raras e o sistema único de saúde. Foram identificadas 22 decisões, sendo que 20 negaram o fornecimento do medicamento, 1 concedeu e 1 solicitou nova perícia a fim de atestar a necessidade do uso do medicamento. Por se tratar de um medicamento de alto custo, foi possível averiguar que além do valor, os aspectos de eficácia, efetividade e custo-efetividade foram trazidos pelos magistrados em suas justificativas.
dc.description.abstract-enThe judicialization of access to high-cost drugs for rare genetic diseases that have not been incorporated into the Unified Health System (SUS) such as Zolgensma®, indicated for the treatment of spinal muscular atrophy (SMA), is increasing. An exploratory research was carried out in two stages: the first was based on a literature search on the subject and the second stage was an analysis of judicial decisions as an objective, the research sought to analyze the decisions of the Federal Supreme Court, Superior Court of Justice and Federal Courts of the 1st, 2nd, 3rd, 4th and 5th region and verify the reasons for refusing to supply the Zolgensma® drug, identify whether the concepts of efficacy, effectiveness and cost-effectiveness are used in accordance with the evaluation guidelines technology in health, analyze the laws and guidelines regarding drugs for rare diseases and the unified health system. 22 decisions were identified, 20 of which denied the supply of the drug, 1 granted and 1 requested a new expertise in order to attest to the need to use the drug. As it is a high-cost drug, it was possible to verify that in addition to the value, the aspects of efficacy, effectiveness and costeffectiveness were brought by the magistrates in their justifications.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufcspa.edu.br/handle/123456789/2229
dc.language.isopt_BR
dc.relation.requiresTEXTO - Adobe Reader
dc.rightsAcesso Aberto Imediatopt_BR
dc.subjectJudicialização da saúde
dc.subjectAvaliação de tecnologias em saúde
dc.subjectDoenças raras
dc.subjectZolgensma
dc.subjectAtrofia muscular espinhal
dc.subject[en] Health's Judicializationen
dc.subject[en] Technology Assessment, Biomedicalen
dc.subject[en] Rare Diseasesen
dc.subject[en] Muscular Atrophy, Spinalen
dc.titleDecisões judiciais em saúde e as avaliações de tecnologias em saúde para o medicamento Zolgensma®
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
[TCC] Moraes, Anna Paula Santanna (C).pdf
Tamanho:
536.6 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Texto completo
Baixar
Coleções
Gestão em Saúde - TCC