Atendimento ao migrante internacional na Atenção Primária à Saúde: Desenvolvimento de um guia para profissionais da saúde

Abstract

Introdução: Diversos fatores influenciam o processo migratório das pessoas, um fenômeno histórico e inerente ao ser humano e às sociedades. A população migrante pode enfrentar diversas barreiras na área da saúde que lhe são peculiares e que constituem determinantes sociais da sua saúde. O Brasil, importante receptor de migrantes, tem contado com novos fluxos expressivos nas últimas décadas. No país, o Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, logo, deve incluir os migrantes. A principal porta de entrada para o SUS, por sua vez, é a Atenção Primária à Saúde (APS). Qualificar a atenção à saúde dos migrantes é fundamental e envolve a qualificação dos profissionais atuantes na atenção primária. Para tanto, podem ser realizadas ações de sua instrumentalização para os atendimentos. Objetivos: Elaborar e validar um Guia para qualificar o atendimento aos migrantes internacionais na Atenção Primária à Saúde. Metodologia: Estudo metodológico com etapas de revisão de literatura, desenvolvimento e validação de material de apoio a profissionais de saúde. Foi elaborada e submetida uma versão preliminar do Guia à validação por juízes independentes. Também foram coletados comentários e sugestões para posterior apreciação crítica pela autora. Para definição da proporção de concordância entre os avaliadores, foi utilizado o índice de validação de conteúdo (IVC). Calcularamse o IVC individual de cada item (IVC-I) e o IVC médio (S-IVC/Ave) do guia. Foram adotadas como taxas mínimas de aceite para o IVC-I o valor de 0,78 e para o SIVC/Ave o valor de 0,90. Resultados: Foi produzido um material de apoio ao atendimento à população migrante internacional na APS, que incorpora a multidisciplinaridade e condensa sinteticamente a justificativa da abordagem da temática, aspectos da base teórica sobre saúde da população migrante e orientações propriamente ditas para o seu atendimento, de forma clara e direta para os profissionais, em diversos tópicos. De utilização impressa ou digital, constitui-se do Guia completo e de seu cartão- resumo, para uso facilitado nos atendimentos. Dos itens avaliados, nenhum apresentou IVC inferior ao mínimo aceito pela literatura e os maiores escores de IVC foram relacionados aos domínios da linguagem, conteúdo e atratividade do material, respectivamente. Os menores escores foram relacionados às ilustrações e layout. O guia atingiu o IVC médio de 0,91, sinalizado pela literatura como valor de excelência de validade o conteúdo (0,90 ou maior). Participaram 14 juízes independentes, a maioria do gênero feminino (78,6%), atuante na região Sul do Brasil (92,9%) e em uma amostra multiprofissional, principalmente de enfermeiros e médicos (ambos 35,7%), seguida de psicólogos (14,3%), cirurgião-dentista (7,1%) e agente comunitário de saúde (7,1%). Houve 7,1% da cor/raça autodeclarada preta e 7,1% indígena. Dos juízes, 42,9% atuavam na atenção primária há mais de 20 anos, 35,7% tinham entre 5 e 10 anos e 14,3% entre 10 e 20 anos, respectivamente, de experiência no atendimento a imigrantes na APS. Conclusão: O validado “Guia para Atendimento aos Migrantes Internacionais na Atenção Primária à Saúde” deverá qualificar a atuação das equipes na atenção à saúde dos migrantes e também poderá servir de modelo para a outras ferramentas e/ou ser adaptado a outros cenários de atendimento à população migrante, no contexto da área da Saúde.