Atendimento ao migrante internacional na Atenção Primária à Saúde: Desenvolvimento de um guia para profissionais da saúde
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Data
2025-02-25
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Editor Literário
Resumo
Introdução: Diversos fatores influenciam o processo migratório das pessoas, um
fenômeno histórico e inerente ao ser humano e às sociedades. A população migrante
pode enfrentar diversas barreiras na área da saúde que lhe são peculiares e que
constituem determinantes sociais da sua saúde. O Brasil, importante receptor de
migrantes, tem contado com novos fluxos expressivos nas últimas décadas. No país,
o Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, logo, deve incluir os migrantes. A
principal porta de entrada para o SUS, por sua vez, é a Atenção Primária à Saúde
(APS). Qualificar a atenção à saúde dos migrantes é fundamental e envolve a
qualificação dos profissionais atuantes na atenção primária. Para tanto, podem ser
realizadas ações de sua instrumentalização para os atendimentos. Objetivos:
Elaborar e validar um Guia para qualificar o atendimento aos migrantes internacionais
na Atenção Primária à Saúde. Metodologia: Estudo metodológico com etapas de
revisão de literatura, desenvolvimento e validação de material de apoio a profissionais
de saúde. Foi elaborada e submetida uma versão preliminar do Guia à validação por
juízes independentes. Também foram coletados comentários e sugestões para
posterior apreciação crítica pela autora. Para definição da proporção de concordância
entre os avaliadores, foi utilizado o índice de validação de conteúdo (IVC). Calcularamse o IVC individual de cada item (IVC-I) e o IVC médio (S-IVC/Ave) do guia. Foram
adotadas como taxas mínimas de aceite para o IVC-I o valor de 0,78 e para o SIVC/Ave o valor de 0,90. Resultados: Foi produzido um material de apoio ao
atendimento à população migrante internacional na APS, que incorpora a
multidisciplinaridade e condensa sinteticamente a justificativa da abordagem da
temática, aspectos da base teórica sobre saúde da população migrante e orientações
propriamente ditas para o seu atendimento, de forma clara e direta para os
profissionais, em diversos tópicos. De utilização impressa ou digital, constitui-se do
Guia completo e de seu cartão- resumo, para uso facilitado nos atendimentos. Dos
itens avaliados, nenhum apresentou IVC inferior ao mínimo aceito pela literatura e os
maiores escores de IVC foram relacionados aos domínios da linguagem, conteúdo e
atratividade do material, respectivamente. Os menores escores foram relacionados às
ilustrações e layout. O guia atingiu o IVC médio de 0,91, sinalizado pela literatura como
valor de excelência de validade o conteúdo (0,90 ou maior). Participaram 14 juízes
independentes, a maioria do gênero feminino (78,6%), atuante na região Sul do Brasil
(92,9%) e em uma amostra multiprofissional, principalmente de enfermeiros e médicos
(ambos 35,7%), seguida de psicólogos (14,3%), cirurgião-dentista (7,1%) e agente
comunitário de saúde (7,1%). Houve 7,1% da cor/raça autodeclarada preta e 7,1%
indígena. Dos juízes, 42,9% atuavam na atenção primária há mais de 20 anos, 35,7%
tinham entre 5 e 10 anos e 14,3% entre 10 e 20 anos, respectivamente, de experiência
no atendimento a imigrantes na APS. Conclusão: O validado “Guia para Atendimento
aos Migrantes Internacionais na Atenção Primária à Saúde” deverá qualificar a
atuação das equipes na atenção à saúde dos migrantes e também poderá servir de
modelo para a outras ferramentas e/ou ser adaptado a outros cenários de atendimento
à população migrante, no contexto da área da Saúde.
Descrição
Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Palavras-chave
Atenção Primária à Saúde, Saúde de migrantes, Atuação profissional, [en] Primary Health Care, [en] Migrant health, [en] Professional performance