A ouvidoria do SUS do Rio Grande do Sul como instrumento de planejamento em saúde

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Data
2021
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Resumo
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui leis, diretrizes e princípios que oportunizam a participação social na concepção, monitoramento e controle das políticas de saúde. A participação social contribui com o planejamento das ações e serviços de saúde por meio de ferramentas que possibilitam a interlocução entre a sociedade e governo, como as ouvidorias do SUS. As Ouvidorias proporcionam a geração de informações a partir do tratamento das manifestações registradas pelos usuários e que, transformadas em conhecimento, auxiliam o gestor na realização do planejamento em saúde, uma vez que torna-se possível pensar ações estratégicas que reforcem a execução satisfatória dos serviços. O planejamento em saúde é obrigatório aos gestores públicos.Dessa forma, há evidências de que as informações geradas pelo contato do usuário de saúde com a Ouvidoria do SUS podem contribuir em ações a serem pensadas na elaboração do planejamento. A pesquisa objetiva analisar como as informações geradas pela Ouvidoria do SUS/RS podem auxiliar no planejamento em saúde. O estudo compreendeu uma pesquisa quantitativa, com procedimentos de coleta de dados bibliográfica e documental.O documento utilizado foi o Banco de Dados da Ouvidoria do SUS/RS, disposto mediante Lei de Acesso à Informação em Portais Governamentais. Ainda, classificou-se em um estudo transversal e longitudinal, uma vez que utilizou a temporalidade de análise de dados de sete anos (2012- 2018) e que proporcionou o estudo de tendências das demandas dos usuários ao longo dos anos. Os dados foram analisados por meio de técnicas estatísticas- descritivas univariadas e multivariadas. A partir da análise das informações geradas pela Ouvidoria do SUS/RS foi possível conhecer o perfil desse instrumento e de quem o utiliza para registrar sua demanda, o qual 60% é composto por pessoas do sexo feminino, e 59% pertencem a idade de 36 a 72 anos. Quanto à classificação, 83,3% dos registros referem-se à reclamação e solicitação, e os assuntos mais registrados equivalem à assistência farmacêutica, assistência à saúde e gestão. Foi possível observar, também, que o IDH médio do município é menor quando se referem aos assuntos de reclamação e solicitação e quando se referem à assistência farmacêutica e à assistência à saúde. A partir das análises das variáveis assunto e subassuntos, foi possível entender criticamente quais necessidades de saúde eram expostas pelos usuários.Essas foram compreendidas como: falta de exames, consultas, especialidades, leitos, cirurgias, entre outros. Dessa forma, as informações geradas pela Ouvidoria do SUS/RS permitem o conhecimento do território — a partir dos dados específicos do município —, e das necessidades de saúde quando sinalizados pelos usuários. Conhecer esses dois itens é parte inicial do processo de planejamento em saúde e, diante disso, a Ouvidoria do SUS pode ser uma aliada nesse processo.
Descrição
Dissertação (Mestrado)-Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Palavras-chave
Ouvidoria, Sistema Único de Saúde (SUS), Planejamento em Saúde, Participação Social, [en] Ombudsman, [en] Unified Health System, [en] Health Planning, [en] Social Participation
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