A ouvidoria do SUS do Rio Grande do Sul como instrumento de planejamento em saúde
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Data
2021
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Resumo
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui leis, diretrizes e princípios que
oportunizam a participação social na concepção, monitoramento e controle das
políticas de saúde. A participação social contribui com o planejamento das ações
e serviços de saúde por meio de ferramentas que possibilitam a interlocução entre
a sociedade e governo, como as ouvidorias do SUS. As Ouvidorias proporcionam
a geração de informações a partir do tratamento das manifestações registradas
pelos usuários e que, transformadas em conhecimento, auxiliam o gestor na
realização do planejamento em saúde, uma vez que torna-se possível pensar
ações estratégicas que reforcem a execução satisfatória dos serviços. O
planejamento em saúde é obrigatório aos gestores públicos.Dessa forma, há
evidências de que as informações geradas pelo contato do usuário de saúde com
a Ouvidoria do SUS podem contribuir em ações a serem pensadas na elaboração
do planejamento. A pesquisa objetiva analisar como as informações geradas pela
Ouvidoria do SUS/RS podem auxiliar no planejamento em saúde. O estudo
compreendeu uma pesquisa quantitativa, com procedimentos de coleta de dados
bibliográfica e documental.O documento utilizado foi o Banco de Dados da
Ouvidoria do SUS/RS, disposto mediante Lei de Acesso à Informação em Portais
Governamentais. Ainda, classificou-se em um estudo transversal e longitudinal,
uma vez que utilizou a temporalidade de análise de dados de sete anos (2012-
2018) e que proporcionou o estudo de tendências das demandas dos usuários ao
longo dos anos. Os dados foram analisados por meio de técnicas estatísticas-
descritivas univariadas e multivariadas. A partir da análise das informações
geradas pela Ouvidoria do SUS/RS foi possível conhecer o perfil desse
instrumento e de quem o utiliza para registrar sua demanda, o qual 60% é
composto por pessoas do sexo feminino, e 59% pertencem a idade de 36 a 72
anos. Quanto à classificação, 83,3% dos registros referem-se à reclamação e
solicitação, e os assuntos mais registrados equivalem à assistência farmacêutica,
assistência à saúde e gestão. Foi possível observar, também, que o IDH médio do
município é menor quando se referem aos assuntos de reclamação e solicitação e
quando se referem à assistência farmacêutica e à assistência à saúde. A partir
das análises das variáveis assunto e subassuntos, foi possível entender
criticamente quais necessidades de saúde eram expostas pelos usuários.Essas
foram compreendidas como: falta de exames, consultas, especialidades, leitos,
cirurgias, entre outros. Dessa forma, as informações geradas pela Ouvidoria do
SUS/RS permitem o conhecimento do território — a partir dos dados específicos
do município —, e das necessidades de saúde quando sinalizados pelos usuários.
Conhecer esses dois itens é parte inicial do processo de planejamento em saúde
e, diante disso, a Ouvidoria do SUS pode ser uma aliada nesse processo.
Descrição
Dissertação (Mestrado)-Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Palavras-chave
Ouvidoria, Sistema Único de Saúde (SUS), Planejamento em Saúde, Participação Social, [en] Ombudsman, [en] Unified Health System, [en] Health Planning, [en] Social Participation