O Plano de Contingência como instrumento para a atuação das equipes de saúde na gestão de riscos de desastres naturais em Porto Alegre

Abstract

No Brasil, com o cenário de desastres mais frequentes, a capacidade de resposta eficaz às emergências tem se tornado crucial para a manutenção dos serviços na Atenção Primária à Saúde (APS). Especialmente na atuação da APS frente aos desastres naturais ocorridos em Porto Alegre no ano de 2024, com ênfase nas inundações e em seus impactos sobre a organização dos serviços de saúde. Partese da seguinte questão de pesquisa: Quais são as ações dos gestores regionais da coordenação de saúde norte na cidade de Porto Alegre frente à instantaneidade dos eventos adversos de calamidades climáticas e ambientais causados em Porto Alegre? O objetivo geral consiste em propor um plano de contingência atribuindo políticas e estratégias de implantação voltadas para equipes de saúde em situação de emergência em desastres naturais em Porto Alegre. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, exploratório e descritivo, que combina análise documental e entrevistas narrativas semiestruturadas realizadas com gestores da Coordenadoria Regional de Saúde Norte de Porto Alegre e Instituição contratualizada. A análise documental abrangeu marcos legais, planos de contingência e documentos normativos das esferas federal, estadual e municipal, enquanto os dados empíricos foram examinados por meio da análise temática seguindo as fases de pré-análise, exploração do material e tratamento e interpretação dos resultados conforme proposto por Bardin (2016). Evidencia-se fragilidades na preparação institucional da Atenção Primária à Saúde em desastres, especialmente no que se refere à educação e capacitação das equipes, à participação comunitária, à articulação intersetorial e à garantia da continuidade do cuidado. Observa-se um distanciamento entre a exposição dos documentos analisados e as práticas vivenciadas pelos gestores, com predomínio de respostas reativas diante da emergência. Concluiu-se que a elaboração de um plano de contingência específico para a Atenção Primária à Saúde, sensível às características do território e às experiências dos gestores, constitui estratégia fundamental para o fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde e para a redução de vulnerabilidades no âmbito municipal.