Implantação de um Programa Municipal de Segurança do Paciente em Porto Alegre
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Data
2019
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Editor
Wagner Wessfll
Resumo
Introdução: Eventos adversos relacionados à assistência à saúde são considerados
um grave problema de saúde pública. Os danos causados durante o cuidado são
frequentes em todos os ambientes de saúde, bem como entre todos os grupos de
pacientes. Objetivo: Implantar um Programa Municipal de Segurança do Paciente
para a gestão sanitária dos serviços de saúde de Porto Alegre, visando o
estabelecimento de ações e estratégias para a mitigação de riscos e redução de
eventos adversos, a fim de colaborar para a qualificação da assistência à saúde em
âmbito municipal. Método: Trata-se de uma pesquisa intervenção fundamentada na
ferramenta do processo sistemático, desenvolvido pela Organização Mundial de
Saúde (OMS), adaptado à realidade local, para a projeção e implementação de
estratégias de promoção da qualidade e segurança em sistemas de saúde. O campo
de ação foi a Diretoria Geral de Vigilância em Saúde (DGVS) da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS) de Porto Alegre. A população envolvida foram os profissionais
integrantes da DGVS e um Grupo Diretivo composto por experts na temática
Segurança do Paciente. A coleta dos dados ocorreu em um banco de dados existente
na DGVS, com informações levantadas nos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP)
de 25 hospitais do município de Porto Alegre, sob regulação da SMS. Após coleta e
análise dos dados, ocorreram três encontros com o Grupo Diretivo com a finalidade
de discutir ações e estratégias para elaboração do Programa. Resultados: A partir da
análise situacional dos NSP hospitalares evidenciou-se a necessidade de
potencializar melhorias na vigilância epidemiológica e sanitária da segurança do
paciente, na governança dos serviços de saúde e da gestão pública, nas ações
educativas direcionadas aos estudantes e profissionais de saúde, assim como na
promoção de estratégias de comunicação e educação em saúde para a população.
Identificou-se a oportunidade de ampliar o escopo de ações de segurança do paciente
para os níveis de atenção à saúde, primário e secundário, na esfera municipal. Após
a análise quantitativa foram categorizados quatro Eixos Temáticos: Vigilância em
Saúde, Gestão, Educação e Assistência. Cada eixo foi composto por Objetivos
Estratégicos e Específicos, para a constituição formal do Programa de Segurança do
Paciente. Também foram elencadas e adotadas medidas regulatórias, por meio da
publicação oficial de Portaria regulamentadora, projetando a Segurança do Paciente
enquanto política pública de saúde. Conclusão: O desenvolvimento de um Programa de Segurança do Paciente fomentou iniciativas, integrou e envolveu diversos atores
no processo de construção e somou esforços para a mitigação de riscos e redução de
eventos adversos em âmbito municipal, visando o fortalecimento da segurança no
sistema de saúde. Produtos: Portaria Municipal que institui ações para a segurança
do paciente em serviços de saúde e publica o Programa Municipal de Segurança do
Paciente de Porto Alegre, na forma de anexo. Realização da I Jornada de Segurança
do Paciente de Porto Alegre na UFCSPA e Ação Educativa sobre Higiene de Mãos no
Evento UFCSPA Acolhe.
Descrição
Dissertação (Mestrado)-Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Palavras-chave
Segurança do Paciente, Planos e Programas de Saúde, Saúde Pública, [en] Patient Safety, [en] Health Programs and Plans, [en] Public Health