Psicologia forense aplicada à saúde mental & trabalho na visão de operadores do direito

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dc.contributor.advisorAmazarray, Mayte Raya
dc.contributor.authorPires, Patrícia Cantisani Schaffer
dc.date.accessioned2022-05-10T18:27:36Z
dc.date.accessioned2023-10-09T19:04:07Z
dc.date.available2022-05-10T18:27:36Z
dc.date.available2023-10-09T19:04:07Z
dc.date.date-insert2022-05-10
dc.date.issued2021
dc.descriptionDissertação (Mestrado)-Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.pt_BR
dc.description.abstractA Psicologia Forense, desde seu reconhecimento como área de especialização da Psicologia, tem procurado atuar de forma expressiva nos contextos jurídicos, seja fornecendo informações sobre o comportamento humano, seja determinando diagnósticos relacionados à saúde mental, auxiliando na elucidação de fatos e controvérsias. De acordo com a organização do sistema judicial, o(a) psicólogo(a), na condição de perito do juízo ou como assistente técnico, subsidia a decisão dos magistrados, uma vez que apresenta o olhar técnico sobre questões de natureza psíquica e emocional. A partir da importância de explorar o tema e identificar desafios no âmbito do Direito do Trabalho, esta pesquisa surgiu com o objetivo de investigar contribuições da Psicologia Forense aplicada à Saúde Mental & Trabalho a partir da visão de operadores do Direito e da análise de decisões judiciais. Para tanto, optou-se pela realização de uma pesquisa qualitativa, composta por dois estudos. O primeiro estudo teve como amostra 59 decisões judiciais, disponibilizadas para consulta pública no site do TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região RS, que tratavam especificamente da questão dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. O período de busca compreendeu os anos de 2019 e 2020. A categorização dos dados coletados foi orientada pela análise de conteúdo, sendo que as informações obtidas foram interpretadas e relacionadas, considerando as informações encontradas. O segundo estudo, de natureza empírica, teve delineamento exploratório com a participação de 13 operadores do Direito, dentre eles juízes, procuradores do trabalho e advogados. A amostra foi composta por profissionais com atuação diretamente relacionada às ações envolvendo o campo da Saúde Mental & Trabalho. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas no período compreendido entre novembro de 2020 e março de 2021. Buscou-se explorar os principais aspectos que influenciam as decisões judiciais e o ponto de vista dos participantes sobre a produção de documentos decorrentes da realização de perícias psicológicas e/ou psiquiátricas e assistência técnica nestes processos. A metodologia de análise de dados foi orientada pela análise temática. Os principais resultados apontaram a presença expressiva de transtornos mentais relacionados ao trabalho, em que são identificados o nexo causal ou a concausa. Afigurou-se a significância direcionada ao conjunto probatório, especialmente pela prova pericial. A partir da análise de decisões judiciais, verificou-se que a maioria dos procedimentos investigados ficou sob a responsabilidade de peritos da área da medicina. A presença da Psicologia se desvelou pouco representativa, porém houve amplo consenso dos participantes no sentido da importância da presença do psicólogo nestas demandas. Embora a Psicologia Forense não esteja consolidada no plano do Direito do Trabalho, existem possibilidades na conquista de novas frentes de atuação profissional, a partir da realização de avaliações psicológicas completas e aprofundadas sobre os trabalhadores e o contexto laboral. A Psicologia, com seu amplo arsenal de teorias e técnicas científicas, pode vir a contribuir, de forma multidisciplinar, para a intersecção não só com o Direito do Trabalho, mas com o Direito de maneira geral.pt_BR
dc.description.abstract-enForensic Psychology, since its recognition as an area of specialization in Psychology, has sought to act expressively in legal contexts, either by providing information on human behavior or determining diagnoses related to mental health, helping to clarify facts and controversies. According to the organization of the judicial system, the psychologist, as a court expert or as a technical assistant, supports the judges' decision, as they present a technical perspective on issues of a psychic and emotional nature. From the importance of exploring the theme and identifying challenges in the field of Labor Law, this research arose with the aim of investigating contributions of Forensic Psychology applied to Mental Health & Work from the perspective of Law practitioners and the analysis of judicial decisions. Therefore, it was decided to carry out a qualitative research, consisting of two studies. The first study had 59 court decisions as a sample, available for public consultation on the website of TRT4 – Regional Labor Court of the 4th. RS Region, which specifically addressed the issue of work-related mental and behavioral disorders. The search period comprised the years 2019 and 2020. The categorization of the collected data was guided by content analysis, and the information obtained was interpreted and related, considering the information found. The second study, empirical in nature, had an exploratory design with the participation of 13 legal practitioners, including judges, labor attorneys and lawyers. The sample consisted of professionals with activities directly related to actions involving the field of Mental Health & Work. Individual semi-structured interviews were carried out in the period between October 2020 and March 2021. We sought to explore the main aspects that influence court decisions and the participants' point of view on the production of documents resulting from the performance of psychological and/or psychiatric services and technical assistance in these processes. The data analysis methodology was guided by thematic analysis. The main results pointed to the expressive presence of work-related mental disorders, in which the causal link or concause are identified. It appeared the significance directed to the evidentiary set, especially by the expert evidence. From the analysis of court decisions, it was found that most of the investigated procedures were under the responsibility of experts in the field of medicine. The presence of Psychology proved to be unrepresentative, but there was a broad consensus among the participants regarding the importance of the psychologist's presence in these demands. Although Forensic Psychology is not consolidated in the Labor Law plan, there are possibilities to conquer new fronts of professional performance, based on the realization of complete and in-depth psychological assessments on workers and the work context. Psychology, with its wide arsenal of scientific theories and techniques, can contribute, in a multidisciplinary way, to the intersection not only with Labor Law, but with Law in general.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufcspa.edu.br/handle/123456789/1842
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherWagner Wessfllpt_BR
dc.relation.requiresTEXTO - Adobe Readerpt_BR
dc.rightsAcesso Aberto Imediatopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/*
dc.subjectPsicologia Forensept_BR
dc.subjectPsicologia Jurídicapt_BR
dc.subjectSaúde do Trabalhadorpt_BR
dc.subjectDecisões Judiciaispt_BR
dc.subjectProva Pericialpt_BR
dc.subject[en] Forensic Psychologyen
dc.subject[en] Occupational Healthen
dc.subject[en] Judicial Decisionsen
dc.subject[en] Expert Testimonyen
dc.titlePsicologia forense aplicada à saúde mental & trabalho na visão de operadores do direitopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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