Psicologia forense aplicada à saúde mental & trabalho na visão de operadores do direito
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Data
2021
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Editor
Wagner Wessfll
Resumo
A Psicologia Forense, desde seu reconhecimento como área de especialização da Psicologia,
tem procurado atuar de forma expressiva nos contextos jurídicos, seja fornecendo
informações sobre o comportamento humano, seja determinando diagnósticos relacionados
à saúde mental, auxiliando na elucidação de fatos e controvérsias. De acordo com a
organização do sistema judicial, o(a) psicólogo(a), na condição de perito do juízo ou como
assistente técnico, subsidia a decisão dos magistrados, uma vez que apresenta o olhar técnico
sobre questões de natureza psíquica e emocional. A partir da importância de explorar o tema
e identificar desafios no âmbito do Direito do Trabalho, esta pesquisa surgiu com o objetivo
de investigar contribuições da Psicologia Forense aplicada à Saúde Mental & Trabalho a partir
da visão de operadores do Direito e da análise de decisões judiciais. Para tanto, optou-se pela
realização de uma pesquisa qualitativa, composta por dois estudos. O primeiro estudo teve
como amostra 59 decisões judiciais, disponibilizadas para consulta pública no site do TRT4 –
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região RS, que tratavam especificamente da questão
dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. O período de busca
compreendeu os anos de 2019 e 2020. A categorização dos dados coletados foi orientada
pela análise de conteúdo, sendo que as informações obtidas foram interpretadas e
relacionadas, considerando as informações encontradas. O segundo estudo, de natureza
empírica, teve delineamento exploratório com a participação de 13 operadores do Direito,
dentre eles juízes, procuradores do trabalho e advogados. A amostra foi composta por
profissionais com atuação diretamente relacionada às ações envolvendo o campo da Saúde
Mental & Trabalho. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas no período
compreendido entre novembro de 2020 e março de 2021. Buscou-se explorar os principais
aspectos que influenciam as decisões judiciais e o ponto de vista dos participantes sobre a
produção de documentos decorrentes da realização de perícias psicológicas e/ou
psiquiátricas e assistência técnica nestes processos. A metodologia de análise de dados foi
orientada pela análise temática. Os principais resultados apontaram a presença expressiva
de transtornos mentais relacionados ao trabalho, em que são identificados o nexo causal ou
a concausa. Afigurou-se a significância direcionada ao conjunto probatório, especialmente
pela prova pericial. A partir da análise de decisões judiciais, verificou-se que a maioria dos
procedimentos investigados ficou sob a responsabilidade de peritos da área da medicina. A
presença da Psicologia se desvelou pouco representativa, porém houve amplo consenso dos
participantes no sentido da importância da presença do psicólogo nestas demandas. Embora
a Psicologia Forense não esteja consolidada no plano do Direito do Trabalho, existem
possibilidades na conquista de novas frentes de atuação profissional, a partir da realização
de avaliações psicológicas completas e aprofundadas sobre os trabalhadores e o contexto
laboral. A Psicologia, com seu amplo arsenal de teorias e técnicas científicas, pode vir a
contribuir, de forma multidisciplinar, para a intersecção não só com o Direito do Trabalho, mas
com o Direito de maneira geral.
Descrição
Dissertação (Mestrado)-Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Palavras-chave
Psicologia Forense, Psicologia Jurídica, Saúde do Trabalhador, Decisões Judiciais, Prova Pericial, [en] Forensic Psychology, [en] Occupational Health, [en] Judicial Decisions, [en] Expert Testimony