Avaliação da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios de um estado do sul do Brasil

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dc.contributor.advisorGarcez, Anderson da Silva
dc.contributor.authorSoares, Tatiane Dupont
dc.contributor.departmentPrograma de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição
dc.date.accessioned2025-02-28T20:51:47Z
dc.date.available2025-02-28T20:51:47Z
dc.date.date-insert2025-02-28
dc.date.issued2024-11-07
dc.descriptionDissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
dc.description.abstractIntrodução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública que tem por objetivo contribuir para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio da oferta de alimentação adequada e de ações de educação alimentar e nutricional. Objetivos: Avaliar a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de um estado do sul do Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal descritivo-avaliativo realizado com nutricionistas atuantes na alimentação escolar de municípios do estado do Rio Grande do Sul (RS). Os dados foram coletados de forma on-line, utilizando-se de um instrumento validado contendo 13 indicadores de desempenho da gestão do PNAE. Análise descritiva foi realizada por meio das frequências absoluta simples (n), relativa simples e acumulada (%). Os indicadores avaliados também foram agrupados e categorizados conforme o número de indicadores para cada parâmetro. Resultados: Um total de 136 municípios foram avaliados (27,4% do total de municípios do estado). Apenas 3,7% dos municípios investigados foram avaliados como adequado em todos os indicadores. Os indicadores referentes à execução dos recursos financeiros, universalidade do atendimento, oferta de alimentos ultraprocessados, apoio à agricultura familiar, necessidades alimentares especiais contaram com mais de 90% dos municípios classificados no parâmetro adequado de avaliação (“manter/avançar”). Já os indicadores com piores parâmetros foram monitoramento técnico do programa, oferta de alimentos in natura, adequação às necessidades nutricionais, apoio ao aleitamento materno e controle social. Ademais, observou-se que 67% dos municípios não atenderam aos parâmetros numéricos mínimos de nutricionistas junto ao quadro técnico do PNAE. Conclusões: Este estudo identificou indicadores inadequados e que necessitam de especial atenção da gestão local para uma melhor execução do PNAE, especialmente no que se refere ao monitoramento técnico realizado por nutricionista, à adequação dos cardápios, à promoção do aleitamento materno, à atuação do controle social e ao cumprimento dos parâmetros numéricos de nutricionistas no âmbito do PNAE
dc.description.abstract-enIntroduction: The National School Meal Program (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE) is a public policy aimed at contributing to growth, development, learning, academic performance, and the adoption of healthy eating habits through the provision of adequate meals and food and nutrition education initiatives. Objectives: To evaluate the management of the National School Meal Program (PNAE) in municipalities of a southern Brazilian state. Methods: This is a descriptive cross-sectional evaluation study conducted with nutritionists working in school meal programs in municipalities of the state of Rio Grande do Sul (RS). Data were collected online using a validated instrument comprising 13 performance indicators for PNAE management. Descriptive analyses were performed using absolute frequencies (n), simple relative frequencies, and cumulative percentages (%). The evaluated indicators were also grouped and categorized according to the number of indicators for each parameter. Results: A total of 136 municipalities were evaluated (27.4% of all municipalities in the state). Only 3.7% of the investigated municipalities met the criteria for adequacy in all indicators. Indicators related to the execution of financial resources, universal service coverage, the supply of ultra-processed foods, support for family farming, and special dietary needs had over 90% of municipalities classified as meeting the adequate parameter ("maintain/advance"). In contrast, the poorest-performing indicators included technical monitoring of the program, the supply of fresh foods, adequacy to nutritional needs, support for breastfeeding, and social oversight. Furthermore, it was observed that 67% of municipalities did not meet the minimum numerical requirements for nutritionists on the technical staff of the PNAE. Conclusions: This study identified inadequate indicators that require special attention from local management to improve PNAE implementation, particularly regarding technical monitoring by nutritionists, menu adequacy, breastfeeding promotion, social oversight, and compliance with the numerical requirements for nutritionists within the PNAE framework.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufcspa.edu.br/handle/123456789/3237
dc.language.isopt_BR
dc.relation.requiresTEXTO - Adobe Reader
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subjectAvaliação de programas
dc.subjectMerenda escolar
dc.subjectIndicadores de gestão
dc.subjectPolítica pública
dc.subject[en] Program evaluation
dc.subject[en] School meals
dc.subject[en] Management indicators
dc.subject[en] Public policy
dc.titleAvaliação da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios de um estado do sul do Brasil
dc.typeDissertação
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