Avaliação da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios de um estado do sul do Brasil
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Data
2024-11-07
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Editor Literário
Resumo
Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública
que tem por objetivo contribuir para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem,
rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio da oferta de
alimentação adequada e de ações de educação alimentar e nutricional. Objetivos: Avaliar a
gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de um estado
do sul do Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal descritivo-avaliativo realizado
com nutricionistas atuantes na alimentação escolar de municípios do estado do Rio Grande do
Sul (RS). Os dados foram coletados de forma on-line, utilizando-se de um instrumento
validado contendo 13 indicadores de desempenho da gestão do PNAE. Análise descritiva foi
realizada por meio das frequências absoluta simples (n), relativa simples e acumulada (%). Os
indicadores avaliados também foram agrupados e categorizados conforme o número de
indicadores para cada parâmetro. Resultados: Um total de 136 municípios foram avaliados
(27,4% do total de municípios do estado). Apenas 3,7% dos municípios investigados foram
avaliados como adequado em todos os indicadores. Os indicadores referentes à execução dos
recursos financeiros, universalidade do atendimento, oferta de alimentos ultraprocessados,
apoio à agricultura familiar, necessidades alimentares especiais contaram com mais de 90%
dos municípios classificados no parâmetro adequado de avaliação (“manter/avançar”). Já os
indicadores com piores parâmetros foram monitoramento técnico do programa, oferta de
alimentos in natura, adequação às necessidades nutricionais, apoio ao aleitamento materno e
controle social. Ademais, observou-se que 67% dos municípios não atenderam aos parâmetros
numéricos mínimos de nutricionistas junto ao quadro técnico do PNAE. Conclusões: Este
estudo identificou indicadores inadequados e que necessitam de especial atenção da gestão
local para uma melhor execução do PNAE, especialmente no que se refere ao monitoramento
técnico realizado por nutricionista, à adequação dos cardápios, à promoção do aleitamento
materno, à atuação do controle social e ao cumprimento dos parâmetros numéricos de
nutricionistas no âmbito do PNAE
Descrição
Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Palavras-chave
Avaliação de programas, Merenda escolar, Indicadores de gestão, Política pública, [en] Program evaluation, [en] School meals, [en] Management indicators, [en] Public policy