Avaliação da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios de um estado do sul do Brasil

Abstract

Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública que tem por objetivo contribuir para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio da oferta de alimentação adequada e de ações de educação alimentar e nutricional. Objetivos: Avaliar a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de um estado do sul do Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal descritivo-avaliativo realizado com nutricionistas atuantes na alimentação escolar de municípios do estado do Rio Grande do Sul (RS). Os dados foram coletados de forma on-line, utilizando-se de um instrumento validado contendo 13 indicadores de desempenho da gestão do PNAE. Análise descritiva foi realizada por meio das frequências absoluta simples (n), relativa simples e acumulada (%). Os indicadores avaliados também foram agrupados e categorizados conforme o número de indicadores para cada parâmetro. Resultados: Um total de 136 municípios foram avaliados (27,4% do total de municípios do estado). Apenas 3,7% dos municípios investigados foram avaliados como adequado em todos os indicadores. Os indicadores referentes à execução dos recursos financeiros, universalidade do atendimento, oferta de alimentos ultraprocessados, apoio à agricultura familiar, necessidades alimentares especiais contaram com mais de 90% dos municípios classificados no parâmetro adequado de avaliação (“manter/avançar”). Já os indicadores com piores parâmetros foram monitoramento técnico do programa, oferta de alimentos in natura, adequação às necessidades nutricionais, apoio ao aleitamento materno e controle social. Ademais, observou-se que 67% dos municípios não atenderam aos parâmetros numéricos mínimos de nutricionistas junto ao quadro técnico do PNAE. Conclusões: Este estudo identificou indicadores inadequados e que necessitam de especial atenção da gestão local para uma melhor execução do PNAE, especialmente no que se refere ao monitoramento técnico realizado por nutricionista, à adequação dos cardápios, à promoção do aleitamento materno, à atuação do controle social e ao cumprimento dos parâmetros numéricos de nutricionistas no âmbito do PNAE