Denúncias de irregularidades sanitárias e surtos de COVID-19 em serviços de alimentação ocorridos durante a pandemia em Porto Alegre/RS

Abstract

A Organização Mundial da Saúde foi informada, em dezembro de 2019, sobre casos de pneumonia em Wuhan, na China, causados pelo novo Coronavírus e em março de 2020 declarou a situação como Pandemia. Frente a este cenário, medidas sanitárias de controle e prevenção foram tomadas em muitos países, inclusive, no Brasil. Consequentemente, a Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA) recebeu muitas denúncias relacionadas à Pandemia da COVID-19 em serviços de alimentação de Porto Alegre. Os dados das denúncias relacionadas ao descumprimento das medidas de prevenção e controle da Pandemia, à ocorrência de surtos de COVID-19, bem como de irregularidades sanitárias ocorridas de março de 2020 a março de 2021 foram coletados e analisados neste trabalho. Também foram avaliados os dados da investigação destas denúncias. O maior número de denúncias envolveu os supermercados (41,42%) e minimercados, (21,7%). Das denúncias recebidas e vistoriadas, a maioria era improcedente (67,65%). Nas denúncias procedentes (9,47%), as principais irregularidades referentes ao descumprimento das medidas de prevenção e controle da COVID-19 foram: o consumo de alimentos no local (18,46%), aglomerações de pessoas (16,92%) e clientes ou funcionários sem uso de máscaras (16,92%). As principais irregularidades sanitárias foram: deficiências na higienização (30,30%) e ausência ou inadequação dos dispositivos para higienização das mãos (24,24%). A conduta de intervenção preconizada pela EVA nas inspeções realizadas, foi a educação em saúde através de orientações. As denúncias de surtos da COVID-19, na sua maioria também ocorreu em supermercados (38,56%) e minimercados (27,12%). Destas denúncias 55,08% foram procedentes e parcialmente improcedentes. O maior número de casos de surtos investigados (24,67%) ocorreu no mês de fevereiro de 2021, assim como o maior número de trabalhadores envolvidos, testados e com resultado positivo. Considerando os dados analisados neste trabalho, salienta-se a importância da conscientização dos empresários, trabalhadores e consumidores dos serviços de alimentação sobre o cumprimento das medidas sanitárias impostas pelas legislações para prevenção e controle da Pandemia de COVID-19.