Saúde da população negra: história em quadrinhos como dispositivo pedagógico para educação antirracista em saúde a partir da percepção de usuários e profissionais

Abstract

No último censo IBGE 2022, a maior parte da população do Brasil se declarou parda. Apesar de ser uma maioria, é fundamental reconhecer que a população negra ainda enfrenta desafios, como o racismo estrutural e as desigualdades sociais, oriundos do colonialismo que fundou o Brasil. Estas questões estão diretamente relacionadas à distribuição e manutenção das iniquidades raciais que afetam os marginalizados pela sociedade. Considerando que um quarto dos residentes no município de Caxias do Sul se autodeclaram pretos e pardos, políticas públicas que garantam o acesso à saúde de qualidade podem não estar asseguradas, apesar da existência da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída desde 2009. Diante desse contexto, emergiu o questionamento de como os usuários e os profissionais de saúde percebem o racismo e as desigualdades raciais no acesso e no cuidado em saúde em um território da APS e de que maneira essas percepções poderiam subsidiar estratégias formativas voltadas ao enfrentamento do racismo institucional nos serviços de saúde? Assim, foi objetivo desta pesquisa avaliar o acesso e o cuidado da saúde da população negra em um território adscrito à Atenção Primária, à luz da literatura e a partir das percepções de usuários e profissionais de saúde, subsidiando o desenvolvimento de uma ferramenta de formação profissional para o enfrentamento das desigualdades raciais no cuidado. Este estudo de natureza qualitativa, com corpus textuais de 40 entrevistas, procurou evidenciar se o racismo se insere na UBS participante como um padrão amplamente documentado na saúde brasileira. A população do estudo se constituiu tanto de usuários autodeclarados pretos/pardos pertencentes ao território, como de profissionais de saúde atuantes na UBS de estudo. Assim, identificou-se desigualdades raciais no acesso à saúde no território estudado, revelando as barreiras estruturais e institucionais enfrentadas pela população negra. O estudo evidenciou fragilidades na implementação local da PNSIPN e nas práticas de registro em saúde. Como produto foi desenvolvido, a partir dos achados da pesquisa, um dispositivo pedagógico em formato de história em quadrinhos (HQ) – material didático – para a educação permanente em saúde que promova a reflexão e o letramento racial no cuidado em saúde. Este estudo contribuiu para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (Saúde e Bem-estar) e 4 (Educação de Qualidade).