Amazarray, Mayte RayaPires, Patrícia Cantisani Schaffer2022-05-102023-10-092022-05-102023-10-092021https://repositorio.ufcspa.edu.br/handle/123456789/1842Dissertação (Mestrado)-Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.A Psicologia Forense, desde seu reconhecimento como área de especialização da Psicologia, tem procurado atuar de forma expressiva nos contextos jurídicos, seja fornecendo informações sobre o comportamento humano, seja determinando diagnósticos relacionados à saúde mental, auxiliando na elucidação de fatos e controvérsias. De acordo com a organização do sistema judicial, o(a) psicólogo(a), na condição de perito do juízo ou como assistente técnico, subsidia a decisão dos magistrados, uma vez que apresenta o olhar técnico sobre questões de natureza psíquica e emocional. A partir da importância de explorar o tema e identificar desafios no âmbito do Direito do Trabalho, esta pesquisa surgiu com o objetivo de investigar contribuições da Psicologia Forense aplicada à Saúde Mental & Trabalho a partir da visão de operadores do Direito e da análise de decisões judiciais. Para tanto, optou-se pela realização de uma pesquisa qualitativa, composta por dois estudos. O primeiro estudo teve como amostra 59 decisões judiciais, disponibilizadas para consulta pública no site do TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região RS, que tratavam especificamente da questão dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. O período de busca compreendeu os anos de 2019 e 2020. A categorização dos dados coletados foi orientada pela análise de conteúdo, sendo que as informações obtidas foram interpretadas e relacionadas, considerando as informações encontradas. O segundo estudo, de natureza empírica, teve delineamento exploratório com a participação de 13 operadores do Direito, dentre eles juízes, procuradores do trabalho e advogados. A amostra foi composta por profissionais com atuação diretamente relacionada às ações envolvendo o campo da Saúde Mental & Trabalho. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas no período compreendido entre novembro de 2020 e março de 2021. Buscou-se explorar os principais aspectos que influenciam as decisões judiciais e o ponto de vista dos participantes sobre a produção de documentos decorrentes da realização de perícias psicológicas e/ou psiquiátricas e assistência técnica nestes processos. A metodologia de análise de dados foi orientada pela análise temática. Os principais resultados apontaram a presença expressiva de transtornos mentais relacionados ao trabalho, em que são identificados o nexo causal ou a concausa. Afigurou-se a significância direcionada ao conjunto probatório, especialmente pela prova pericial. A partir da análise de decisões judiciais, verificou-se que a maioria dos procedimentos investigados ficou sob a responsabilidade de peritos da área da medicina. A presença da Psicologia se desvelou pouco representativa, porém houve amplo consenso dos participantes no sentido da importância da presença do psicólogo nestas demandas. Embora a Psicologia Forense não esteja consolidada no plano do Direito do Trabalho, existem possibilidades na conquista de novas frentes de atuação profissional, a partir da realização de avaliações psicológicas completas e aprofundadas sobre os trabalhadores e o contexto laboral. A Psicologia, com seu amplo arsenal de teorias e técnicas científicas, pode vir a contribuir, de forma multidisciplinar, para a intersecção não só com o Direito do Trabalho, mas com o Direito de maneira geral.pt-BRAcesso Aberto ImediatoPsicologia ForensePsicologia JurídicaSaúde do TrabalhadorDecisões JudiciaisProva Pericial[en] Forensic Psychology[en] Occupational Health[en] Judicial Decisions[en] Expert TestimonyDissertação